A Defensoria Pública do Amazonas (DPE‑AM) emitiu um alerta grave sobre o orçamento estadual para o ano de 2027. Sem reforço financeiro até dezembro, o órgão avalia adotar medidas drásticas: fechamento de unidades no interior do estado, demissão de funcionários e redução no volume de atendimentos prestados à população, conforme reportagem da Rede Amazônica.
O defensor público‑geral Rafael Barbosa explicou que o valor orçamentário previsto não consegue sequer cobrir os gastos com pessoal, que incluem defensores, servidores, estagiários, residentes e profissionais terceirizados. Dentre as alternativas estudadas pela instituição estão o encerramento de unidades de atendimento e o desligamento de servidores comissionados.
Impacto direto na população amazonense
A Defensoria Pública realizou aproximadamente 700 mil atendimentos no ano anterior e mantém cerca de 150 defensores, com unidades físicas instaladas em 35 dos 62 municípios do Amazonas. Já hoje, a instituição enfrenta um déficit de 80 a 90 profissionais, gerando filas de até três meses em alguns núcleos de atendimento. A redução da estrutura deve agravar ainda mais esse cenário, dificultando o acesso da população à orientação jurídica gratuita.
Cobrança por reforço orçamentário
A DPE‑AM pede que o reforço orçamentário seja garantido até o mês de dezembro para preservar a atual estrutura de atendimento. A Rede Amazônica entrou em contato com o governador Roberto Cidade para comentar a distribuição dos recursos, mas não obteve retorno. Já a Assembleia Legislativa do Amazonas informou que ainda aguarda a conclusão das análises técnicas sobre a proposta orçamentária.










