Preocupante: 10,4% das mulheres vítimas de feminicídio no Acre possuíam Medida Protetiva de Urgência

No Acre, das 67 mulheres que perderam suas vidas para o feminicídio entre 2018 e outubro de 2023, chama a atenção o fato de que sete delas possuíam Medida Protetiva de Urgência. Esses dados alarmantes foram revelados pelo estudo “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Brasil, durante o primeiro semestre de 2023, houve um aumento de 2,6% no número de casos de feminicídio em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram registradas 722 mulheres vítimas dessa terrível violência, enquanto em 2022 esse número foi de 704. Vale ressaltar que esses dados são preliminares e podem sofrer alterações à medida que as investigações avançam.

Ao analisar oito estados específicos, constatou-se que a grande maioria das vítimas não contava com uma Medida Protetiva de Urgência em vigor no momento do crime. Os percentuais variaram de 3% no Mato Grosso a 15,3% no Rio de Janeiro. Em média, apenas 11,1% das 1.026 vítimas de feminicídio nessa amostra estavam protegidas por essa medida quando foram brutalmente assassinadas.

O feminicídio é um crime qualificado como homicídio doloso e foi incluído no Código Penal por meio da Lei 13.104/2015. Trata-se da violência resultante de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, motivada pelo menosprezo à sua condição feminina e pela discriminação de gênero. Esses números preocupantes destacam a necessidade urgente de implementar medidas efetivas para proteger e garantir a segurança das mulheres em nossa sociedade.