TECNOLOGIA
Conta criada no X revelará supostas “diretivas ilegais” de Moraes
Uma conta no X, a “Alexandre Files”, foi criada, neste sábado (31/8), com o intuito de revelar supostas “diretivas ilegais” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do funcionamento da plataforma no Brasil. O acesso à rede social está interrompido no país, o que fez com o que a notícia deste usuário chegasse aos brasileiros por meio de prints na internet.
“Hoje, começamos a lançar luz sobre os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes. Fomos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar. Nossas próprias apelações têm sido impedidas”, diz o primeiro post do perfil na rede do bilionário Elon Musk.
“Esta conta irá revelar as diretrizes ilegais emitidas para o X por Alexandre de Moraes”, diz a biografia do usuário, que é verificado pela plataforma.
A ordem para o bloqueio do X no Brasil veio após uma série de desrespeitos da rede social e de Musk às ordens de Moraes. O inquérito no qual foram tomadas as decisões do ministro do STF apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Timeline: Musk X Moraes
Em 7 de agosto, Alexandre de Moraes determinou que o X bloqueasse alguns perfis da rede social no prazo de duas horas. Os perfis eram de pessoas que supostamente estariam disseminando desinformação e ataques à democracia.
Como o X não cumpriu a medida, Moraes aplicou a multa diária prevista de R$ 50 mil. No dia 17, a Conta Global Government Affairs do X comunicou o encerramento das atividades da rede social no Brasil. As empresas Google e Meta – donas do Facebook, WhatsApp e Instagram – também foram notificadas e cumpriram a decisão.
Musk foi notificado a indicar representante legal no Brasil, exigência da legislação brasileira para a operação de companhias de tecnologia no país. Não houve respeito à ordem.
No dia 18, foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil. Foram duas contas com valores de R$ 2.053.209,30 e R$ 6,66. No último sábado (24/8), Moraes emitiu ordem para o bloqueio das contas da empresa Starlink, que fornece energia, também uma das propriedades de Musk. Até aquele dia, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões.
A Starlink entrou com recurso no STF contra a decisão de bloqueio das contas. O pedido foi apreciado pelo ministro da Corte Cristiano Zanin, que negou o pleito.
Na decisão da sexta, Moraes lembra que o comportamento de Musk é recorrente. “Não é a primeira vez que isso ocorre, pois, em outras oportunidades, o maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”, afirmou o ministro do STF.
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