Rede social Discord é proibida de fazer transmissões ao vivo no Brasil após decisão federal

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Rede social Discord é proibida de fazer transmissões ao vivo no Brasil após decisão federal
Discord Crédito: Reprodução

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida é preventiva e dá à plataforma três dias úteis para cumprir a decisão.

A determinação não bloqueia o Discord no país. A suspensão é específica para a função “Go Live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados, e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, há “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos” relacionados à exposição de menores a conteúdos ou práticas que possam resultar em graves violações de direitos, incluindo violência, automutilação e suicídio.

“O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O nosso objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes”, explicou o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes.

A decisão foi tomada após um processo de fiscalização aberto pela agência na sexta-feira (7). Na segunda (10), o Discord apresentou uma proposta de medidas para reforçar a proteção de usuários, após reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da ANPD.

A agência aponta ainda limitações técnicas que dificultam a fiscalização das transmissões em tempo real. Segundo o órgão, o Discord não tem acesso ao conteúdo dos vídeos enquanto eles acontecem, ficando dependente de sistemas automatizados e de denúncias dos próprios usuários.

Dados da SaferNet Brasil citados pela ANPD mostram que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% nos primeiros sete meses de 2026. Foram 405 registros no período, contra 264 no mesmo intervalo de 2025.

Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar após mencionar o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.

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