É claro que as vagas estarem no PLOA 2022 não significa que elas vão ser necessariamente abertas, pois é apenas uma estimativa de receitas e despesas do Governo Federal para o ano seguinte. Conforme o documento publicado, está previsto um déficit primário de R$ 49,6 bilhões.
O texto não cita especificamente o concurso INSS, mas como o órgão possui um déficit grande de servidores e pelo fato de já ter sido solicitada a autorização para 7,5 mil vagas, é bem provável que o certame venha a ser realizado. Entretanto, não se sabe o número de vagas ou os cargos que poderão ser preenchidos.
Com a publicação do PLOA 2022, o projeto será apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois será votado pelo Plenário do Congresso Nacional. Se você quiser acompanhar o texto na íntegra, basta acessar o site do Ministério da Economia.
Situação atual do concurso INSS
Atualmente, o INSS solicitou uma autorização visando preencher 7.575 vagas, sendo 6.004 vagas para Técnicos e 1.571 vagas para Analistas.
Com o fim do término do contrato dos servidores temporários do INSS, será necessário repor o quadro de servidores, uma vez que a fila de pessoas buscando aposentadoria aumenta cada vez mais. De acordo com dados de junho de 2021, o INSS possui cerca de 1.450.480 de requerimentos em análise.
Segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS tem 13.965 cargos ocupados e 20.265 cargos vagos. Conforme o secretário da FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, não há saída para o INSS, senão a realização do concurso:
“NESTE MOMENTO NÃO EXISTE SAÍDA PARA O INSS SEM REALIZAR CONCURSO E CONTRATAR NOVOS SERVIDORES. ESTAMOS NA LUTA PARA O NOVO CONCURSO SER UMA REALIDADE. O CONCURSO É FUNDAMENTAL PARA ACABAR COM A FILA DE ESPERA, REDUZIR PRAZO DE ATENDIMENTO DOS SEGURADOS E EVITAR OS RISCOS DE HAVER DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. AO CONTRÁRIO DISTO, SERÁ UM CAOS SEM PRECEDENTES”.
Caso seja autorizada a realização do concurso, o órgão vai buscar a banca organizadora responsável pelo certame, mas é bem provável que seja o Cebraspe. Isso porque desde 1999, o INSS realizou 10 seleções e 7 delas foram realizadas por essa banca (em 1999, 2000, 2003, 2007, 2009, 2010 e 2015). As outras bancas que realizaram seleções do INSS foram a Cesgranrio (2004), Fundação Carlos Chagas (2011) e Funrio (2012).
Cargos ofertados pelo INSS
A estimativa do INSS é a abertura de 7.575 vagas para Técnico do Seguro Social, com vencimento de R$ 5.447,78, e para Analista do Seguro Social, com vencimento de R$ 8.357,07.
O cargo de Analista do Seguro Social exige nível superior, enquanto que para Técnico do Seguro Social, a exigência atual é o ensino médio. Porém, existe um pedido de mudança na carreira do cargo de Técnico do Seguro Social e, entre as alterações, passaria a ser exigido o ensino superior. É claro que para que isso ocorra, é necessário o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.
