O primeiro turno das eleições está próximo e é importante que concurseiros estejam informados sobre o que dizem os presidenciáveis em relação a pretensões na área de concurso público.
O Direção Concursos preparou uma série de matérias com um levantamento das propostas para o serviço público dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Simone Tebet.
É importante mencionar que esta matéria visa apenas informar sobre declarações e estatísticas oficiais. Dessa forma, o Direção Concursos destaca a total imparcialidade acerca do tema.
Aqui, você encontra as propostas do candidato à reeleição à Presidência, Jair Bolsonaro. Acompanhe abaixo:
Menções a concurso público
Como forma de análise, foi buscado, dentro do plano de governo oficial, trechos que falam sobre serviços e servidores públicos, mesmo que de forma indireta. São eles os seguintes:
- “Merecem destaque as ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como ocorreu com a Eletrobrás, que ampliadas, trarão benefícios diretos e indiretos para o cidadão brasileiro e permitirão ao Estado focar nas suas principais responsabilidades como saúde, educação, segurança e bem-estar.”
- “Essas ações fazem crescer a necessidade de aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros. O governo federal encaminhou projeto de lei sobre o excludente de ilicitude para maior proteção do profissional da Segurança Pública e das Forças Armadas em operações. Essa conquista será perseguida pelo governo no novo mandato.”
- “Sem professores valorizados e motivados não é possível um ensino de qualidade. Parta tanto, no segundo mandato do Presidente Bolsonaro, serão reforçadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada que estimule a articulação entre teoria e prática.”
- “b) Gestão de Pessoas e Valorização do Servidor: O comprometimento do servidor motivado no trato com a coisa pública e em bem servir o cidadão, aliado às medidas de controle e integridade ampliarão a eficiência na prestação dos serviços. Um marco na gestão de pessoas foi a publicação do decreto nº 11.072/22, que instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, disciplinando o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade, criando condições para o trabalho remoto (teletrabalho) pelos servidores, condicionado à compatibilidade com as atividades a serem desenvolvidas pelo agente público e à ausência de prejuízo para a administração. Com a manutenção da responsabilidade fiscal, com o aumento da efetividade nos gastos públicos e com as reformas estruturantes, em especial a administrativa, o Plano de Governo priorizou continuar valorizando o servidor, com o objetivo de gerar maior comprometimento e envolvimento do mesmo com as instituições e com a melhoria dos resultados, de forma a também aumentar a eficiência na prestação dos serviços pelo Estado, de forma humanizada. A redução de gastos decorrentes da pandemia, o aumento da produtividade e a maior oferta de serviços digitais para a população favorecerão a implementação de reposições salariais aos servidores. Motivar os quadros existentes e atrair talentos será obtido ao se valorizar a experiência do servidor, compreendendo sua relação com a escolha em servir o público. O aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor, assim como o reconhecimento de seus talentos, suas potencialidades e a realização de suas promoções por mérito, fruto de avaliações que incentivem o cumprimento de metas. Além disso, a qualificação dos servidores, por meio do incentivo e da criação de oportunidades para capacitação técnica e aperfeiçoamento profissional de cada um, proporcionando o seu crescimento profissional.”
Monitoramento dos termos
Outro ponto analisado, foi a quantidade de vezes em que o plano de governo de Jair Bolsonaro, apresenta os termos “concurso(s)” e “servidor(es)”.
Ao todo, foram encontradas 14 citações para a palavra “servidor”. Já o termo “concurso”, não foi citado nenhuma vez dentro do documento.
Concurso público: nomeações
Por fim, como forma de curiosidade, também foi feito um levantamento de nomeações de servidores públicos no primeiro ano de mandato de Bolsonaro.
Em 2019, de acordo com Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (PEP), foram nomeadas 63.408 pessoas, sendo 14.804 servidores e os demais ingressaram por processo seletivo/concurso público.
Confira o quadro, em detalhes abaixo:
