O que esperar do novo decreto de Lula sobre armas, a ser anunciado nesta sexta

O presidente Lula deve anunciar na manhã desta sexta-feira 21 um novo decreto sobre armas, a fim de reverter medidas de flexibilização adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Os detalhes finais do texto são acertados nesta quinta 20.

O petista se reuniu, em Brasília, com os ministros Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).

Uma das novidades deve ser a retomada da regra a permitir o uso da pistola de calibre 9 milímetros apenas pelas forças de segurança. Em maio de 2019, Bolsonaro havia editado um decreto que liberava a compra de pistolas .40, .45 e 9 milímetros por quem tivesse o porte.

Flávio Dino já havia antecipado que o novo decreto de Lula derrubará a autorização para que clubes de tiro funcionem 24 horas por dia. Ele disse, ainda, que atiradores esportivos não terão aval para trafegar com a arma carregada quando estiverem se dirigindo a uma competição.
A tendência é que o governo anuncie que a Polícia Federal será responsável pela fiscalização dos clubes de tiro, atribuição que hoje cabe ao Exército. A PF também deve ter a responsabilidade de fiscalizar os registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores.

A cerimônia desta sexta ainda contará com outros anúncios voltados à segurança pública. Lula antecipará, por exemplo, a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados.

O petista também editará um decreto para instituir o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, com um investimento previsto de 2 bilhões de reais.