1º ano de Lula 3 termina com base de apoio instável na Câmara

A bancada de integrantes da Câmara dos Deputados iniciará 2024 com menos partidos do que em 2023. Siglas que não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições recorreram a incorporações e fusões para sobreviver. Neste ano, os partidos maiores, em especial os do Centrão, manterão a influência sobre a pauta e nas negociações com o governo.

Neste cenário, a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é incerta e depende da articulação pauta a pauta, mesmo com 11 siglas tendo representantes na equipe ministerial do governo. O Executivo conseguiu a aprovação de propostas relevantes na área econômica, mas precisou fazer concessões e negociar até a reta final de cada votação.

Para o líder do Governo da Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Planalto tem “boa governabilidade” mesmo sem contar com uma parcela de votos do Republicanos e do União Brasil. Neste ano, para aumentar a base de apoio na Câmara, Lula fez mudanças na Esplanada para alocar representantes do PP e do Republicanos –partidos do Centrão, grupo sem coloração ideológica clara que adere aos mais diferentes governos.

O Poder360 apurou, entretanto, que a avaliação interna de integrantes da cúpula da Câmara é que a base de apoio ao governo é considerada “fluída” para assuntos da pauta de costumes, mas é vista como mais sólida para temas de apelo econômico. Isso porque, nos temas prioritários, há vontade política para negociar com o Planalto.

O Poder360 apurou que o Planalto tem em torno 317 votos, como mostra o infográfico a seguir:
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, segue com a maior bancada partidária, agora com 95 deputados. Foram eleitos 99. Nos eixos de força política da Câmara, além do PL, a oposição é composta pelo Novo, que tem 3 deputados.

O governo tem sua base fiel formada pela federação PT, PC do B e PV, com 81 deputados, e a federação Psol-Rede, com 14 deputados. Em 2023, também se consolidaram 2 blocos partidários que têm em sua composição partidos com representantes na Esplanada de Lula, são eles:

Bloco União Brasil, PP, federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota: 176 deputados;
Bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos: 144 deputados.

MENOS BANCADAS

No próximo ano, a Câmara terá 20 partidos representados. Eram 23 no início de 2023. Desde as eleições de 2022, ao menos 18 deputados mudaram de partido. Congressistas de siglas que não atingiram a cláusula do desempenho nas eleições puderam mudar para outro partido sem perder o mandato. Foi o caso dos eleitos pelo Avante, Novo, PSC, Patriota, Pros, PTB e Solidariedade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a incorporação do PSC ao Podemos e do Pros ao Solidariedade. A incorporação ocorre quando uma legenda é absorvida por outra. Assim, as bancadas do PSC e Pros deixaram de existir na Câmara.

Além de incorporações, o TSE também aprovou a fusão do Patriota com o PTB. O novo partido se chamará PRD (Partido da Renovação Democrática) e terá o número 25 na urna. Na última eleição, o Patriota elegeu apenas 4 deputados federais e o PTB, 1.
A Câmara também terminou 2023 com a criação de uma nova bancada. Os deputados aprovaram criar a bancada negra, que terá direito a ter um representante na reunião de líderes com voto e tempo de fala. Fazem parte do grupo os deputados que fizeram a autodeclaração racial no formulário do registro de candidatura da eleição.