Lira não abre mão de taxação de compras de até US$ 50 no PL do Mover

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não abre mão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shoppe, no projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O plano de Lira é só votar o projeto caso haja votos para aprovar a taxação também. O governo orientou a base aliada na quarta-feira (22/5) a votar contra o trecho da taxação. Em um cenário quase inédito, PT e PL estão no mesmo lado contra o imposto sobre as compras internacionais.

Na quinta-feira (23/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A avaliação feita no Planalto é de que a taxação poderia afetar a popularidade do petista. O tema colocou de lados opostos novamente o governo e Lira.

O lobby das empresas nacionais se intensificou sobre os deputados. Representantes de grandes marcas nacionais têm procurado os parlamentares para pedirem votos pela taxação das compras internacionais.

Corrida contra o tempo do governo

O Mover é uma prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

A proposta que cria o programa de incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos foi enviada pelo governo Lula sem o trecho sobre compras internacionais, mas o trecho foi incluído dentro da proposta pelo relator, com o intuito de acelerar o avanço da discussão sobre o assunto.

O Mover já está valendo para as empresas desde o fim do ano passado por causa de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo. No entanto, a MP só tem validade até 31 de maio. Ou seja, o Executivo precisa que Câmara e Senado aprovem o texto do PL na próxima semana. Do contrário, o programa terá que ser paralisado até que seja analisado pelo Congresso.

Na avaliação de líderes, haverá ambiente na segunda-feira (27/5) para aprovar a proposta, mesmo que a taxação permaneça na proposta. Nesta semana, Lira afirmou que aplicaria efeito administrativo, com desconto de salário, se fosse necessário para garantir o quórum na próxima semana.

Corpus Christi cai no dia 30 de maio, uma quinta-feira e, em semanas com feriado, congressistas costumam ficar fora de Brasília.