Em uma ação marcante do Projeto Cidadão, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou serviços jurídicos, de saúde e assistência social às comunidades Yawanawá e Noki Koi, na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá. Realizado nos dias 9 e 10, o mutirão focou em garantir direitos básicos e dignidade a essas populações.
Reconhecimento e resgate histórico
Um dos destaques foi a retificação dos registros civis para inclusão da etnia indígena, assegurada pela Resolução nº 454/2022 do CNJ. Katê Yuvê, líder espiritual e antropólogo, conseguiu registrar sua etnia oficialmente pela primeira vez. “Yawanawa para nós significa nossa história, a língua, o costume e a nossa cultura”, afirmou.
Outro beneficiado foi Mãsheru, que pôde remover o sobrenome colonial de seu registro, adotando oficialmente o nome Rock Yawanawa. “Eu lutei muito por isso. Antes era muito burocrático e caro nos cartórios”, comentou ele.
Mutirão de serviços e benefícios
Além de documentos, o mutirão contou com a presença de órgãos como a Justiça Estadual e Federal, Funai e INSS, agilizando demandas previdenciárias e sociais. Uma perícia médica local permitiu que David Rodrigues Yawanawa, de 7 anos, tivesse seu benefício social avaliado antecipadamente, poupando a família de uma viagem longa.
Coordenada pelo TJAC, a ação envolveu mais de dez instituições e foi motivada por um inquérito civil do MPF, focando na documentação de crianças Noki Koi e combatendo a evasão escolar.
