O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o TikTok exclua imediatamente perfis que estavam sendo usados para anunciar e negociar mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro no Brasil. O monitoramento, realizado em agosto, encontrou 108 publicações em português, espanhol e inglês, que somaram mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999%, informavam preços, quantidades e formas de envio, e direcionavam as negociações para aplicativos de mensagens, dificultando a fiscalização.
Foram localizados três perfis voltados à comercialização do produto proibido, sendo um deles direcionado especificamente ao público brasileiro, com menções explícitas a garimpos e venda em atacado. A recomendação, expedida em 31 de agosto pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira, exige não apenas a exclusão desses conteúdos, mas também o aperfeiçoamento dos mecanismos de detecção e bloqueio de novas publicações semelhantes.
Em resposta, a plataforma informou que os conteúdos já foram retirados por violarem as regras sobre produtos regulamentados e de alto risco. O TikTok tem 30 dias para comunicar ao MPF se acatará as medidas adicionais solicitadas e quais providências foram implementadas para evitar novas ocorrências.
