A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou oficialmente, nesta quarta-feira (16), declaração feita pelo ministro Flávio Dino durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Ao debater a condução dos processos ligados ao caso do Banco Master, Dino afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A afirmação foi considerada injusta e generalizada pela entidade.
A fala ocorreu no momento em que Dino questionou a decisão do presidente Edson Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam com outros ministros. O debate dividiu a Corte: a ala de Gilmar Mendes defendia a análise conjunta dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia preferiam mantê-los separados — placar parcial de 4 a 3. Dino pediu vista e suspendeu o julgamento, que deve ser retomado após o prazo de 90 dias.
Em nota assinada pelo Conselho Federal e todas as 27 seccionais, a OAB repudiou a declaração, classificando-a como suspeita genérica e indevida sobre toda a categoria. “A advocacia brasileira não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais”, salientou a entidade. Ressaltou ainda que dispõe de mecanismos próprios para apurar e punir eventuais faltas éticas, devendo cada caso ser tratado de forma individualizada.
