Centenas de apoiadoras e lideranças femininas acompanharam na noite desta sexta-feira (18), em Rio Branco, o ato político “Mulheres com Luz”, onde o candidato a deputado federal João Marcos Luz (PSDB) apresentou propostas rigorosas de combate à violência contra a mulher. O encontro foi realizado no Buffet Samia e serviu como palco para a divulgação de uma agenda de endurecimento penal e de garantia de proteção efetiva às vítimas.
Três eixos centrais de proteção
O candidato estruturou suas propostas em três frentes: monitoramento eletrônico de agressores, cumprimento integral de pena para crimes de violência doméstica e aplicação de castração hormonal supervisionada como requisito para progressão de regime em casos de estupro.
“Não dá para esperar o pior acontecer para agir. Se o homem já ameaçou, já descumpriu medida protetiva ou já levantou a mão, o Estado precisa agir antes. Tornozeleira no pé dele, alerta no celular dela e polícia presente”, defendeu. Para ele, a legislação vigente precisa chegar com a mesma rapidez também aos municípios do interior, onde a proteção costuma ser mais lenta.
Sem benefícios para quem agride
Sobre o feminicídio, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão, João Marcos criticou a facilidade com que alguns réus conseguem adiantar a progressão de regime. “Quem tira a vida de uma mulher não tem direito a livramento cedo. A sentença tem que ser cumprida de verdade, com avaliação de risco séria e sem brechas”, afirmou.
Castração hormonal: tratamento controlado, não soltura
Em relação aos crimes sexuais, o candidato explicou que a medida proposta — já em tramitação no Congresso — não substitui a prisão nem se trata de procedimento cirúrgico. “O estuprador fica preso. Se houver avanço de regime, será mediante acompanhamento médico e controle judicial contínuo. Prefiro isso a devolver esse homem para perto das nossas filhas”, declarou sob aplausos.
Recursos e agilidade na Amazônia
João Marcos Luz também prometeu priorizar a destinação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para equipar órgãos de segurança da região amazônica e estabelecer prazos legais curtos entre a decisão judicial e a instalação efetiva de tornozeleiras. “Lei que não chega no Juruá, em Tarauacá e na fronteira não protege ninguém. Meu compromisso é protocolar, votar e fiscalizar”, concluiu.
