O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça as investigações da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades no INSS. Por outro lado, os procedimentos relacionados ao Banco Master, da Operação Compliance Zero, permanecem sob a guarda da Presidência da Corte por mais até 90 dias.
A decisão põe fim, ao menos parcialmente, a um impasse iniciado em 12 de setembro, quando Fachin reuniu ambos os casos na Presidência do STF. Desde então, os processos ficaram paralisados. A Procuradoria-Geral da República não encontrou indícios suficientes de envolvimento de ministros da Corte no caso do INSS, o que justificou a devolução da relatoria a Mendonça.
Sobre os autos ligados ao Banco Master, Fachin entendeu que ainda há referências a integrantes do Supremo que precisam ser esclarecidas. Por isso, manterá esses processos por até 90 dias, período em que o plenário definirá as regras de competência para condução das investigações. Nesse intervalo, apenas medidas urgentes serão analisadas pela Presidência.
