A WePink, empresa que tem Virginia Fonseca como uma das donas, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Segundo o processo, a mulher sofreu uma lesão na córnea após utilizar um produto da marca. A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As informações foram divulgadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
O pedido da cliente havia sido negado em primeira instância, mas ela recorreu. Ao analisar o caso, o desembargador relator Andrade Neto considerou o laudo pericial elaborado por uma médica oftalmologista “categórico e conclusivo ao atestar que a autora sofreu queimadura da córnea por produto químico, após a utilização do cosmético”.
Segundo o processo, a mulher foi diagnosticada com ceratite grave no olho esquerdo, que atingiu três quartos da córnea. A lesão teria provocado “incapacidade total e temporária para o trabalho durante o período de cerca de 15 dias”.
No acórdão publicado nesta quinta-feira (5), o magistrado afirmou que o episódio ultrapassou um simples aborrecimento e representou uma violação à integridade física da consumidora.
“Inegável que a situação vivenciada pela recorrente extrapola o mero dissabor ou simples aborrecimento, a caracterizar o dano moral in re ipsa. A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual, e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade”, afirmou.
“Sendo este o quadro, perfeitamente cabível e razoável a fixação de danos morais no valor de R$ 8 mil”, completou o desembargador.
Além da indenização, a WePink foi condenada a arcar com os honorários da aç
