O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco Possidônio da Conceição, titular da Vara Única de Santo Antônio do Içá. Ele é investigado por possível omissão no caso de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que ficou presa por cerca de nove meses — de novembro de 2022 a agosto de 2023 — ao lado de homens, acompanhada de um bebê que tinha apenas 20 dias de vida.
Durante a detenção, a vítima relatou ter sofrido estupros e agressões praticadas por policiais militares e um guarda municipal. O Ministério Público do Amazonas já denunciou os seis envolvidos pelos crimes.
O que apura o processo
O processo administrativo vai verificar se o juiz, que tinha conhecimento da situação, adotou todas as medidas necessárias para garantir a transferência da mulher e da criança para local apropriado, diante da flagrante inadequação e do longo período de permanência naquela condição.
A defesa do magistrado afirma que ele solicitou a transferência e tomou as providências que estavam ao seu alcance. O juiz permanece no exercício de suas funções enquanto o processo corre.
