Advogado com nanismo relata barreiras em fase física de concurso
Um advogado natural de Goiás que possui nanismo afirmou ter sido vítima de discriminação durante a etapa de teste físico do concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado. O candidato declarou que solicitou adaptações específicas na prova, mas não recebeu nenhuma resposta da banca organizadora.
De acordo com o advogado, o certame incluiu exercícios de corrida, natação e testes de força padronizados que, em sua avaliação, não consideraram as limitações impostas pela baixa estatura. Ele informou ter protocolado pedido formal de adequação, detalhando medidas que permitiriam sua participação em condições equivalentes às dos demais concorrentes.
Apesar da previsão legal de atendimento diferenciado para pessoas com deficiência, conforme determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), o candidato afirmou que o pedido de adaptação foi simplesmente ignorado. “Encaminhei toda a documentação médica e solicitei recursos para realizar as provas de forma justa, mas a banca não se pronunciou”, disse o advogado.
O profissional relatou que, sem as adequações necessárias, foi eliminado logo na fase de aptidão física, ficando impossibilitado de avançar para as próximas etapas, como as provas escritas e a avaliação de títulos. Segundo ele, a falta de posicionamento gerou sensação de exclusão e afronta aos princípios de isonomia previstos em edital.
Organizações de defesa de pessoas com deficiência acompanham o caso e avaliam a possibilidade de acionar as autoridades competentes para garantir a observância de direitos previstos em lei. Alegações de discriminação em certames públicos têm sido alvo de ações judiciais que reforçam a necessidade de adaptação de provas para todos os participantes.
O candidato procurou a comissão organizadora por meio de e-mail e protocolos presenciais, mas não obteve qualquer retorno oficial. Até o momento, não há registro de recurso ou manifestação por parte da banca responsável pelo concurso.
A denúncia segue sob análise, e o advogado aguarda um posicionamento formal para avaliar os próximos passos, sem previsão de prazo para uma resposta por parte da organização do certame.
Com informações de Portal6
