Entre fevereiro e março, o país vive o período conhecido como “Piracema”, marcado pelo aumento das chuvas e da temperatura da água, condições que estimulam a reprodução de diversas espécies de peixes. Para assegurar a desova e a preservação dos estoques nativos, a pesca dessas espécies fica totalmente proibida durante cinco meses, o que deixa milhares de pescadores artesanais sem sua principal fonte de renda.
Para minimizar o impacto econômico desse intervalo, o governo federal disponibiliza o seguro-defeso, benefício pago por até 150 dias. A cada mês, os beneficiários recebem o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente de R$ 1.621, somando mais de R$ 5 mil ao final do período. Os depósitos começaram em 17 de fevereiro e continuam a ser realizados para os trabalhadores que residem em localidades onde a prática de pesca é suspensa.
Quem tem direito ao seguro-defeso
O auxílio é voltado exclusivamente a pescadores artesanais que cumpram todas as exigências legais. Veja os principais requisitos:
- Formalizar o pedido de seguro-defeso digitalmente, no Portal Emprega Brasil ou no app Carteira de Trabalho Digital, com antecedência de até 30 dias antes do início da Piracema;
- Residir em município inserido no período de defeso;
- Manter o Registro Geral da Pesca (RGP) regular e ativo há pelo menos um ano;
- Apresentar comprovantes de atividade, como notas fiscais de venda do pescado, comprovantes de recolhimento previdenciário (GPS) ou o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP);
- Ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar com registro biométrico válido;
- Não dispor de outra fonte de renda oriunda de vínculo empregatício ou de benefícios previdenciários e assistenciais.
O não cumprimento integral dessas condições impede a concessão do benefício. Segundo informações do portal Diário de Pernambuco, diversas colônias de pescadores do litoral pernambucano estão entre as primeiras contempladas.
Dessa forma, durante os cinco meses em que a pesca de espécies nativas fica suspensa para garantir a reprodução dos peixes, os pescadores artesanais conseguem manter o sustento e reduzir possíveis prejuízos financeiros.
Com informações de Tnh1
