A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) lançou edital para o concurso público de Analista Jurídico, com remuneração inicial de R$ 8.977,79. As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 12 de março até as 18h do dia 13 de abril de 2026, exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 120,00, e há previsão de pedidos de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e medula, doadoras de leite materno, servidores da Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência, entre outras categorias.
Vagas e distribuição
O certame oferece 22 vagas imediatas para Analista Jurídico, cargo que exige diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição das oportunidades inclui:
- 12 vagas de ampla concorrência
- 3 vagas para pessoas com deficiência
- 6 vagas para candidatos negros (pretos e pardos)
- 1 vaga para candidatos indígenas
- Cadastro de reserva para candidatos quilombolas
Requisitos básicos
Para concorrer, o candidato deve ser brasileiro ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e comprovar aptidão física e mental por meio de inspeção médica oficial.
Remuneração e benefícios
O vencimento básico para Analista Jurídico é de R$ 5.667,66, acrescido de gratificação (GRAJUD) de R$ 1.200, auxílio-alimentação de R$ 1.400 e auxílio-saúde de R$ 710,13. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com estabilidade empregatícia e demais benefícios previstos em lei.
Etapas do processo seletivo
O concurso será organizado pelo Cebraspe e dividido em três fases:
- Prova Objetiva: 80 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais (português, informática, história e legislação do RN) e 60 de conhecimentos específicos em Direito.
- Prova Discursiva: duas questões práticas relacionadas ao conteúdo jurídico previsto no edital.
- Prova de Títulos: fase classificatória que avalia pós-graduação e experiência profissional, com pontuação máxima de 20 pontos.
As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 21 de junho de 2026, com gabarito preliminar previsto para 23 de junho. O edital prevê validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Os aprovados serão nomeados conforme a classificação final e poderão ser lotados em órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as necessidades da PGE-RN.
Com informações de Noticiasconcursos
