O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5811/2025, que amplia gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do presidente da República antes de entrar em vigor.
O PL 5811/2025 tramita no Congresso desde 2007, quando foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya. No Senado, a relatoria ficou a cargo da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), responsável por conduzir debates e propor ajustes ao projeto original.
Além de estender o período de afastamento, a proposta prevê a criação do salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social ao trabalhador durante toda a licença. O projeto ainda autoriza a divisão dos dias de licença em períodos intercalados, conforme necessidade da família e do empregador.
Como vai funcionar
A ampliação será implementada de forma escalonada, permitindo adaptação gradual para empregadores e segurados:
- 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção presidencial;
- 15 dias no terceiro ano de vigência da lei;
- 20 dias a partir do quarto ano.
Atualmente, a legislação garante apenas cinco dias de licença-paternidade para empregados com carteira assinada.
Estabilidade no emprego e participação dos pais
Parlamentares que defenderam a proposta ressaltam que ampliar o afastamento estimula a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê e contribui para o equilíbrio nas responsabilidades familiares. O benefício valerá tanto para nascimento quanto para adoção.
O texto também assegura estabilidade ao trabalhador no emprego durante o período de licença e por igual período após o retorno, medida que busca oferecer segurança ao pai que opta por se dedicar aos cuidados iniciais da criança.
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto. Na ocasião, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que todo recém-nascido merece ser recebido em um ambiente acolhedor, com atenção de ambos os pais.
Com a sanção presidencial, a nova regra deverá entrar em vigor imediatamente, iniciando o processo de ampliação progressiva da licença-paternidade em todo o país.
Com informações de N1n
