O guitarrista Léo Stuart, da banda Tihuana, ganhou autorização da Justiça para reconstruir por conta própria as áreas de seu imóvel atingidas por um desabamento, mas ainda não colocou a obra em prática. O motivo é o receio de que o problema volte a acontecer.
O caso envolve uma obra ligada a Simone Mendes e começou após um desabamento registrado em novembro de 2024. Agora, segundo o advogado do músico, a preocupação está relacionada ao escoamento da água no terreno vizinho.
“Havia e há um receio. A gente sabe que ainda não foi feita a drenagem e a passagem de águas pluviais na obra dela. Então, vamos imaginar: a gente refaz o muro, vem uma chuva forte e desaba de novo? Essa é a preocupação”, afirmou o representante de Léo à coluna do jornalista Daniel Nascimento, do jornal O Dia.
A autorização para que o guitarrista faça os reparos foi concedida pela 2ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo. Pela decisão, caso a determinação anterior não seja cumprida, ele pode assumir os custos da reconstrução e apresentar posteriormente os comprovantes no processo para solicitar o ressarcimento.
Entenda a disputa
O processo começou depois que parte da estrutura do imóvel de Léo foi atingida pelo desabamento. A Justiça determinou a interrupção da obra relacionada à propriedade de Simone, além da reconstrução dos muros e de outras áreas danificadas e da retirada dos entulhos.
Também foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil, em caso de descumprimento da determinação.
Os representantes do guitarrista posteriormente alegaram que a ordem não teria sido cumprida integralmente e chegaram a solicitar o aumento da multa. A alegação, porém, faz parte da manifestação da defesa de Léo e não representa uma conclusão definitiva da Justiça de que Simone tenha descumprido voluntariamente a decisão.
Do outro lado, os advogados da cantora afirmam que existem dificuldades técnicas para executar os reparos da maneira determinada. A defesa argumentou que seriam necessários documentos como projeto, planta e memorial descritivo da estrutura que existia anteriormente.
Simone chegou a recorrer da decisão, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em abril deste ano.
Mais recentemente, em agosto, a defesa da cantora apresentou um Recurso Especial. O processo ainda está em andamento e não há decisão definitiva sobre todos os pedidos de indenização.
