GERAL
Auxílio emergencial: 5 parcelas de R$ 600 são confirmadas para 2022
A parcela retroativa de R$600 do auxílio emergencial já foi liberada para os trabalhadores. Neste momento, o que se sabe é que os pagamentos estão sendo realizados pela Caixa Econômica Federal através do aplicativo Caixa Tem. O valor do benefício varia, conforme quando o beneficiário chefe de família começou a receber o benefício, podendo ser de R$ 600 a R$ 3 mil.
Neste caso, o pai solteiro que recebeu as cinco parcelas básicas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 em 2020, terá direito ao valor de R$ 3.000. Já quem passou a receber o benefício depois desse prazo, terá o valor correspondente aos meses que teve acesso na época.
A consulta dos novos pagamentos já está disponível no site da Dataprev. Os homens de direito devem acessar por meio do seu CPF o portal da Dataprev.
Quem tem direito a cota extra
Em suma, a cota extra será concedida apenas aos homens provedores de família monoparental inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. Além disso, é preciso ter realizado o cadastro do programa pelas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020, prazo final para inscrição no Auxílio Emergencial.
O Ministério da Cidadania analisa a condição de pagamento conforme o perfil de cada beneficiário. Veja a seguir:
Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): a pasta verifica se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos;
Público inscrito pelo aplicativo e site: devido a impossibilidade de marcar a opção chefe de família no momento do cadastro, a equipe da cidadania analisa se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Cabe salientar que os novos pagamentos foram viabilizados devido a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o público masculino de ter acesso as parcelas dobradas. A regra foi ampliada no mês de junho do ano passado.
De antemão, cabe salientar que as novas parcelas não se referem a uma prorrogação, mas sim de uma prestação de contas. A estimativa do Ministério da Cidadania é de que 1,3 milhão de pais solteiros sejam beneficiadas com o valor do auxílio em 2022.
Auxílio emergencial
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Emergencial ainda no início do ano de 2020. Na ocasião, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. No decorrer daquele ano, o benefício chegou à casa de quase 70 milhões de pessoas.
Isso durou até dezembro de 2020. Entre os meses de janeiro e março de 2021, o Governo optou por não fazer mais nenhum tipo de pagamento do programa. Logo depois de muita pressão e piora da situação da pandemia, eles decidiram retomar os repasses em abril.
Nesta nova fase, aliás, o Auxílio Emergencial retornou em uma versão menor do projeto. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, desta vez os repasses chegaram em algo em torno de 39 milhões de pessoas fazendo pagamentos de no máximo R$ 378.