Imagine ser confundido com outra pessoa e acabar preso por um erro administrativo. Foi o que aconteceu com um morador de Rio Branco, que foi detido por engano devido a uma falha em um mandado de prisão. O documento, expedido pela Justiça de Sapezal (MT), não continha informações essenciais como CPF e RG do verdadeiro devedor de pensão alimentícia, levando à prisão equivocada de um inocente.
Confusão no Banco Nacional de Mandados
A prisão ocorreu quando policiais de Rio Branco consultaram o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e encontraram uma ordem judicial contra o homem, baseada apenas no nome dele e de sua mãe. Sem outros dados para confirmar a identidade, ele foi preso sob a suspeita de ser o devedor procurado.
Defensor público detecta erro
O erro foi descoberto durante a audiência de custódia. O defensor público Renato Castelo notou a ausência de informações cruciais no mandado e suspeitou de um caso de homonímia. A Defensoria Pública então acionou a Corregedoria-Geral, que confirmou que o preso não era a pessoa procurada, resultando na emissão de um alvará de soltura.
Impacto na vida do homem
De acordo com a Defensoria Pública, essa prisão indevida interrompeu o recomeço de vida do homem, que havia superado a dependência química e estava trabalhando de forma autônoma. O erro judicial não apenas trouxe transtornos, mas também interrompeu seu processo de reconstrução pessoal.
