Governo inicia pagamento do Abono Salarial 2024; beneficiários nascidos em janeiro recebem primeiro

O governo brasileiro deu início ao pagamento do Abono Salarial 2024 na quinta-feira, dia 15. O Ministério do Trabalho e Emprego liberou o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os beneficiários nascidos no mês de janeiro. Neste ano, o calendário de pagamento do benefício foi unificado tanto para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o PASEP, considerando o mês de nascimento do trabalhador para a disponibilização do benefício.

Um total de 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, representando um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Desse total, 21.982.722 abonos são destinados a trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, enquanto outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.

Pela Caixa Econômica Federal, serão beneficiados 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, totalizando um valor de R$ 1.922.566.782,00. Pelo Banco do Brasil, 234.574 mil trabalhadores, servidores públicos com cadastro no PASEP, receberão um montante de R$ 288.458.392,00. Um total de 2.032.77 beneficiários receberá o Abono Salarial no lote de fevereiro.

O valor do Abono Salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo resultou em ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em um acréscimo de até R$ 92,00. Essa elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população.

Os critérios de habilitação para receber o Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

A Dataprev é responsável pelo processamento do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego e neste ano atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício.

O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA ou Banco do Brasil quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou através do aplicativo CAIXA Tem em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. Além disso, haverá opções como agência bancária, lotéricas e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa ou Banco do Brasil.

Os trabalhadores podem consultar todas as informações através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.