O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo administrativo para apurar a divulgação indevida de dados de saúde de indígenas soropositivos para HIV/Aids. As informações circularam em grupos de mensagens, envolvendo moradores de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.
Conforme portaria publicada no dia 10 de julho, profissionais da saúde teriam enviado cronogramas de deslocamentos para tratamento em Confresa (MT) e pedidos de exames de carga viral. Os grupos contavam ainda com barqueiros, pilotos e vigias — expondo diretamente a identidade e a condição médica dos pacientes.
O MP destaca que o fato provocou constrangimentos, preconceito e discriminação dentro das próprias comunidades.
O atendimento é feito pelo Polo Base de São Félix do Araguaia, ligado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia, com sede em Mato Grosso.
O órgão requisitou esclarecimentos: quem enviou as mensagens, por que usar grupos públicos, quais regras de sigilo foram negligenciadas e se há canais seguros de contato. O DSEI tem prazo de dez dias para responder. Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou.
