O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira, após duas semanas de recesso, mas sem sessões deliberativas previstas para os plenários da Câmara e do Senado. Os presidentes das duas Casas definiram que as votações importantes ficarão restritas a períodos de “esforço concentrado”: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, antes do início do período eleitoral.
Entre os temas que ainda precisam ser analisados estão a PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho — que segue sem definição de pauta no Senado — e a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e reivindicada pelo presidente Lula. Também aguardam deliberação o marco legal de minerais críticos, as leis orçamentárias para 2027, o PL da Misoginia e a regulação da Inteligência Artificial. Há ainda 87 vetos presidenciais trancando a pauta, entre eles pontos da reforma tributária e o Estatuto do Pantanal.
Nesta semana inicial, os trabalhos ficam por conta de sessões solenes e reuniões de comissões: destaque para a homenagem à Assembleia de Deus na Câmara, o ato do Agosto Lilás no Senado e audiências públicas sobre educação infantil e aleitamento materno.
