O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), mais uma edição do Projeto Cidadão no município. A ação acontece na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, localizada na Travessa Maria Vidal, no centro da cidade, com atendimento das 8h às 15h.
O objetivo da iniciativa é garantir à população, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade social, acesso facilitado e totalmente gratuito a serviços públicos essenciais nas áreas de documentação, saúde, assistência social e orientação jurídica.
Os moradores de Bujari poderão usufruir de uma ampla estrutura montada para atender diversas demandas. Na área de documentação, serão emitidos a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, título de eleitor, além de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
No campo da saúde, os atendimentos incluem consultas médicas, odontológicas, fisioterapia e acompanhamento psicológico. Também serão realizados testes rápidos para detecção de hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e glicose, vacinação e distribuição de medicamentos.
A parte de assistência social contará com atualização de cadastro no CadÚnico, orientações sobre o Bolsa Família, acesso aos serviços do CRAS e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já na seara jurídica, haverá atendimento e orientação oferecidos pelo próprio TJAC, pelo Ministério Público (MPAC) e pela Defensoria Pública (DPE/AC).
Como parte da programação, está agendado para a manhã da sexta-feira (10), a partir das 10h, na quadra da escola, a realização de cerimônia de casamento coletivo. Todo o processo, desde a documentação até a celebração, será custeado pelo Poder Judiciário, permitindo que diversos casais formalizem sua união sem custos.
O Projeto Cidadão é realizado graças a uma grande força-tarefa que reúne instituições dos três níveis de governo e organizações da sociedade civil. Participam da ação TRE-AC, INSS, Incra, Receita Federal, Hospital de Amor, Prefeitura de Bujari, Secretarias Estaduais (Saúde, Mulher, Assistência Social), Detran, OCA e Cartório Decarli.
