À espera de decisão do STF, DF conta 12 casos de porte de drogas por dia

À espera da conclusão do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF), o Distrito Federal registrou 11.827 ocorrências entre 1º janeiro de 2021 e 30 junho de 2023. Em média, são 12 casos a cada 24 horas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, no primeiro semestre de 2023, foram computados 2.298 casos de uso e porte de drogas. É um aumento ligeiro na comparação com o mesmo período de 2021, com 2.107 ocorrências. No mesmo corte de 2021, foram 2.397.

Ao longo de 2022, foram 4.330 ocorrências. Em 2021 houve um total de 5.199 casos. A ação está parada desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista. O magistrado morreu em um acidente aéreo em 2017. O ministro Alexandre de Moraes herdou seu lugar e liberou o processo para votação em novembro de 2018.

Em 2 de agosto deste ano, Moraes votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para o ministro, deve ser considerado usuário quem portar até 60g de maconha. Até o momento, são quatro votos a zero pela descriminalização, com diferentes teses. O julgamento foi suspenso após pedido do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento na Corte foi retomado nesta quinta-feira (24/8). No DF, também chama a atenção os números do tráfico de drogas. Foram 1.285 ocorrências durante os primeiros seis meses deste ano. Entre janeiro e junho do ano passado foram 1.100 registros. No mesmo período de 2021, foram 1.447.

Pelo levantamento da Secretaria de Segurança, no consolidado de 2022 houve 2.258 ocorrências. O ano de 2021 encerrou com 2.844. Independentemente do futuro resultado do julgamento no STF, a pasta reforçou a necessidade de registro de ocorrências, justamente para subsidiar planos de combate contra o crime.

“Esses levantamentos são utilizados na elaboração de estratégias para o policiamento ostensivo da Polícia Militar do DF (PMDF), bem como para a identificação e desarticulação de possíveis grupos especializados por parte da Polícia Civil do DF (PCDF)”, argumentou a pasta.