ICMS: 10 estados terão imposto maior sobre importação a partir de amanhã; veja quais

A partir desta terça-feira, 1º de abril, dez Estados terão aumentarão a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre importações. A mudança foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz) em dezembro do ano passado, e cada unidade da federação pôde escolher ou não aprovar o aumento.

Para o consumidor final, a mudança deve impactar compras feitas em sites internacionais, a exemplo das plataformas chinesas de compra de roupas. Com isso, os produtos oriundos de tais sites terão a incidência da chamada “taxa das blusinhas”, de origem federal, e do ICMS maior nesses dez estados.

Nos Estados que aprovaram a nova alíquota, o ICMS sairá dos 17% cobrados atualmente para 20%.

“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, principalmente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, defende o Comsefaz em nota.

Veja quais são os dez estados que terão a nova alíquota de ICMS:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe