Em uma tentativa de regularizar mais de R$ 10 milhões em dívidas de IPTU dos clubes de futebol de Rio Branco, a Prefeitura se reuniu na última segunda-feira com dirigentes esportivos e representantes da Federação de Futebol do Acre (FFAC). O objetivo principal foi discutir alternativas para que as agremiações possam emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) e, assim, acessar convênios e recursos públicos.
Alternativas em discussão
Durante o encontro, o prefeito Alysson Bestene destacou a importância de levantar os débitos existentes e encontrar formas de regularizar a situação fiscal dos clubes. “A gente já tem uma lei em vigor que isenta os clubes em relação ao IPTU, mas eles precisam entrar com o requerimento. Alguns não se utilizavam dessa lei até por não saberem, muitas vezes. Agora, a gente vai buscar organizar, em parceria com a Câmara Municipal, levantar esses valores para poder fazer a isenção desse débito e organizar tudo”, afirmou.
Desconhecimento da legislação
A legislação municipal já prevê a isenção do IPTU para os clubes esportivos. No entanto, muitos dirigentes não tinham conhecimento desse procedimento, o que contribuiu para o acúmulo dos débitos ao longo dos anos. Segundo o vereador Samir Bestene, a dívida acumulada pelos clubes pode ultrapassar R$ 10 milhões, dificultando a obtenção da Certidão Negativa de Débitos.
Próximos passos
A Prefeitura planeja realizar um diagnóstico da situação fiscal de cada clube para desenvolver uma solução jurídica que regularize os débitos. Este estudo, a ser feito em conjunto com a Câmara Municipal, deverá resultar no encaminhamento de uma proposta ao Legislativo. A expectativa é que os clubes consigam emitir a CND e tenham acesso a convênios e projetos que incentivem o desenvolvimento do esporte na região.
Para Adem Araújo, presidente da Federação de Futebol do Acre, a reunião foi um avanço significativo nas discussões sobre o tema. “Hoje, a demanda foi em relação aos clubes que têm problemas com o IPTU e, mais uma vez, foi uma reunião superprodutiva”, concluiu.
