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O diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, será convocado no âmbito das comissões de Segurança Pública, Direitos Humanos e Constituição e Justiça, a...
Alexandre Nascimento, diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), era esperado na manhã desta quarta-feira, 29, para participar de uma reunião no âmbito da Comissão de...
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado...
A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são...
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre vem a público esclarecer o equívoco noticiado por alguns veículos de comunicação acerca de nomeações em unidade administrativa inexistente...
Após denunciar a falta de medicamentos em algumas unidades de saúde, a deputada Michelle Melo voltou a se referir ao secretário de Estado de Saúde, Pedro...
