O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, diante da estiagem severa e do crescimento exponencial do risco de incêndios florestais. O Decreto nº 5.767 foi assinado pela governadora Hana Ghassan e publicado nesta quarta‑feira (11).
Dados do Inpe apontam 2.295 focos de calor nos últimos cinco dias, colocando o Pará na liderança nacional do ranking de queimadas. A emergência autoriza todos os órgãos estaduais a intensificarem a prevenção e o combate aos incêndios, com remanejamento de equipes, suporte técnico e logístico para as regiões afetadas.
Uma das principais determinações do decreto é a suspensão geral das permissões para o uso do fogo no estado. Em 31 municípios, fica totalmente proibida a utilização de queimadas para limpeza de terreno, preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais.
A medida já entrou em vigência e pode ser prorrogada caso as condições climáticas e o risco de incêndios se mantenham elevados.
