A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou nesta quarta-feira (13) a Portaria nº 1.584, reconhecendo situação de emergência em três municípios acreanos: Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A medida abre caminho para que as prefeituras acessem recursos federais destinados a ações de socorro, assistência à população e recuperação das áreas afetadas.
Os motivos que levaram à decretação variam conforme a realidade de cada cidade. Em Jordão, o reconhecimento ocorreu por conta do derramamento de produtos químicos em ambientes fluviais, lacustres e marinhos, conforme decreto municipal de 24 de abril deste ano. Já em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, a situação foi provocada pelas fortes chuvas e pela consequente elevação do nível dos rios, que causou inundações e alagamentos em diversas áreas, decretados respectivamente nos dias 25 e 29 de abril.
Para receber o auxílio financeiro, as gestões municipais precisam formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho detalhados com as ações a serem executadas e os valores necessários. Após análise e aprovação técnica da Defesa Civil Nacional, uma nova portaria será publicada autorizando a liberação dos recursos.
Além das cidades acreanas, outras 21 localidades de estados como Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul também tiveram a situação de emergência reconhecida. Elas foram atingidas por diferentes tipos de desastres, entre chuvas intensas, secas, vendavais, granizo e enchentes, que causaram danos à infraestrutura e impactaram a vida de milhares de pessoas.
