Estudantes que atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia têm a conta digital utilizada para o depósito das parcelas criada automaticamente, sem necessidade de solicitação. A movimentação dos valores, que pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno durante todo o ensino médio, é feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Os participantes do programa com menos de 18 anos precisam da autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para movimentar a conta da Caixa Econômica Federal onde são depositados os incentivos financeiros-educacionais. O procedimento pode ser realizado pelos pais diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já os demais responsáveis legais precisam fazer a autorização presencialmente em uma agência da Caixa.
Após a liberação do acesso, o estudante poderá utilizar a conta normalmente.
Confira o passo a passo para pais ou mães autorizarem a movimentação da conta pelo Caixa Tem:
Baixar o aplicativo Caixa Tem na loja de aplicativos do celular ou, caso já esteja instalado, verificar se há necessidade de atualização;
Fazer login com CPF e senha. Caso ainda não tenha uma senha cadastrada, o usuário deve seguir as orientações indicadas no aplicativo. Dúvidas sobre o acesso também podem ser consultadas no endereço https://www.caixa.gov.br/caixatem/;
- Acessar o ícone do programa Pé-de-Meia ou selecionar a opção “Autorizar acesso ao Jovem”;
- Informar o CPF do estudante e confirmar os dados apresentados;
- Escolher o perfil “Mãe” ou “Pai”;
- Ler e aceitar o termo de consentimento;
- Confirmar a autorização com a senha do Caixa Tem.
Quando o responsável legal não for o pai ou a mãe do estudante, a autorização deverá ser feita presencialmente em uma agência da Caixa. É necessário apresentar documento oficial que comprove a guarda do menor, como termo de tutela ou curatela, decisão judicial, Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.
Acesso
Para entrar na conta pelo aplicativo Caixa Tem, o estudante deve informar o CPF e o número de celular. Depois, é preciso aceitar os termos de uso da plataforma e realizar a validação pelo WhatsApp.
Na sequência, o aluno deverá tirar uma foto em um local iluminado e com fundo claro, seguindo as instruções exibidas na tela. Por fim, será necessário cadastrar uma senha de seis dígitos, que não pode ser formada pelo CPF, data de nascimento, número de telefone ou sequências numéricas.
Ao acessar o aplicativo, o beneficiário menor de idade receberá a seguinte mensagem: “Verificamos que você está no programa Pé-de-Meia do governo federal. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a mãe, o pai ou o responsável legal siga o passo a passo referente ao seu perfil para liberar o estudante a movimentar a conta”.
Consulta
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma página de consulta do Pé-de-Meia, onde os estudantes podem verificar se têm direito ao programa, acompanhar o cumprimento dos critérios de frequência exigidos para receber as parcelas e consultar o histórico de presença escolar.
A pasta também oferece orientações detalhadas na página Como Funciona, com informações sobre o envio dos dados dos estudantes e os procedimentos para resolver possíveis inconsistências identificadas durante o processo.
Programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo ampliar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social entre jovens brasileiros.
Ao comprovar matrícula e frequência escolar, estudantes do ensino regular recebem incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa prevê um incentivo de R$ 200 pela matrícula e outros R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Além disso, o beneficiário recebe R$1 mil ao final de cada ano concluído, valor que fica guardado na poupança e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do benefício pode chegar a R$9,2 mil por estudante.
