O vereador Felipe Tchê (PP) aproveitou a sessão desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal para ligar dois temas importantes da atualidade: a aprovação da PEC da Segurança Pública e a criação da Guarda Municipal de Rio Branco. Para ele, o momento é ideal para garantir que a nova corporação já nasça integrada às ações de proteção à mulher.
O parlamentar lembrou que a PEC da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado em dois turnos, por unanimidade, instituindo o Sistema Único de Segurança Pública e fortalecendo a cooperação entre União, estados e municípios.
“Segurança pública não é bandeira de governo nem de oposição: é um consenso. É um problema real da população, e todos os lados reconhecem que precisamos agir juntos”, destacou Felipe Tchê.
Diante dos índices de violência contra a mulher, o mandato protocolou uma indicação ao prefeito Alysson Bestene sugerindo que a Guarda Municipal passe a integrar formalmente a rede de proteção às mulheres e atue de forma articulada com a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar. O documento também recomenda a busca por recursos federais destinados especificamente a políticas de enfrentamento à violência de gênero.
“Uma Guarda Municipal que já nasce integrada à rede de proteção pode acompanhar medidas protetivas, fazer rondas preventivas e estar perto da mulher que mais precisa”, explicou.
O vereador destacou que a iniciativa não pretende substituir o trabalho já realizado, mas sim ampliar o suporte. Lembrou que o Acre já conta com a Patrulha Maria da Penha desde 2019 e com a versão itinerante em Rio Branco desde setembro de 2021 — experiência reconhecida nacionalmente.
“A Guarda Municipal não vem para substituir esse serviço, mas para somar: mais efetivo, mais viaturas e mais presença nos bairros, trabalhando em conjunto com a Polícia Militar, a Delegacia da Mulher, o Judiciário e a assistência social do município”, reforçou.
Felipe Tchê citou o modelo implantado em Curitiba como referência positiva. Lá, a integração entre a Guarda Municipal, a Secretaria da Mulher e o Poder Judiciário já havia beneficiado mais de 6 mil mulheres em situação de violência apenas dois anos após o lançamento. A experiência inspirou cidades como São Paulo, Campo Grande, Londrina e Araucária.
“Temos a oportunidade de fazer isso desde o início, do jeito certo”, concluiu o vereador.
