Em nota divulgada nessa quinta-feira (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as circunstâncias que levaram à operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu, no Maranhão, mandado de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida.
Segundo a Corte, o ministro Flávio Dino foi alvo de “monitoramento ilegal” em 2025, quando seus deslocamentos em São Luís (MA) teriam sido acompanhados e divulgados publicamente.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão de informações publicadas pelo jornalista no Blog do Luís Pablo sobre suposto uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por familiares de Dino.
“Houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabível. Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino”, diz a nota.
O STF argumenta que o assunto “não tem correlação com crime contra a honra ou liberdade de expressão”, tampouco com o inquérito das fake news.
