O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira (2) a Lei nº 4.795, que oficializa a inclusão da Semana Santa no calendário de datas comemorativas do estado. A medida, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), é de autoria do deputado Chico Viga (União Brasil).
A legislação reconhece a importância do período, que vai do Domingo de Ramos até o Domingo de Páscoa, como um dos momentos mais significativos do calendário cristão. O texto destaca não apenas o valor religioso, mas também a forte influência cultural e social que as celebrações possuem em todas as regiões do Acre.
Valorização das tradições
Conforme a lei, o Poder Executivo fica autorizado a promover, apoiar e incentivar ações que valorizem essas tradições. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com igrejas, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, garantindo a participação da comunidade.
A norma também prevê que o governo poderá regulamentar a aplicação da medida para definir estratégias específicas e ampliar ainda mais o alcance das comemorações junto à população.
