FPM volta subir após 4 meses em queda e com vários municípios em crise

Após quatro meses em queda e com municípios em crise, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a subir. Nesta sexta-feira, 20, o governo federal repassou R$ 1,5 bilhão de reais, um aumento de 41% em relação ao mesmo período de setembro. Em comparação com o repasse de 2022, o aumento é de 22%. Esse aumento é um alívio para os municípios, principalmente os menores, que dependem do FPM como principal fonte de receita.

De acordo com o assessor de orçamento Cesar Lima, em entrevista ao Portal Brasil 61, as quedas consecutivas que os municípios vinham enfrentando desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano. Com as contratações relacionadas ao Natal e o aumento do índice geral de empregos, as pessoas consomem mais, principalmente serviços, o que irá melhorar significativamente a arrecadação dos municípios.

O especialista também explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, a arrecadação de Imposto de Renda aumenta, garantindo um repasse maior de recursos para os municípios.

No entanto, as quedas no repasse do FPM afetaram profundamente a rotina da maioria das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% das cidades com menos de 50 mil habitantes pagam suas despesas básicas, como folha de pagamento dos funcionários e fornecedores, com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, por meio do FPM.