A chamada dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional, pode provocar uma mudança significativa na pena de Jair Bolsonaro — mas depende de o STF declará-la constitucional. Atualmente, a condenação soma 27 anos e 3 meses de prisão. Com as novas regras, especialistas calculam que o tempo em regime fechado poderia cair para aproximadamente 2 anos e 4 meses.
Como funcionaria o recálculo
Se o Supremo Tribunal Federal validar a norma, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de Janeiro, deverá refazer a dosagem das penas de todos os condenados — não apenas de Bolsonaro, mas também de generais, delegados e demais envolvidos. Após o cálculo, o caso segue ao Plenário ou à Primeira Turma para decisão final.
E a progressão de regime?
Com a redução e aplicadas as regras de progressão — como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado —, estima-se que Bolsonaro poderia atingir a liberdade parcial entre o fim de 2027 e o início de 2028, caso a lei seja considerada válida.
Sem data definida
O STF ainda não pautou o julgamento sobre a constitucionalidade da dosimetria. Se a Corte considerar a norma inconstitucional, a pena original será mantida. O tema segue sob pressão política crescente, especialmente com a perspectiva de uma bancada expressiva no Senado e articulações em curso na Casa.
