A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC) determinou nesta terça-feira (3) a suspensão cautelar do exercício profissional de Francisco Valadares Neto, inscrito na entidade sob o nº 2.429. Ele é investigado por possível envolvimento na morte da médica Elyne de Assis Nogueira, assassinada em Brasiléia.
A medida foi assinada pela vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura, no exercício da Presidência, e tem validade inicial de até 90 dias, podendo ser revista a qualquer momento. Segundo a entidade, a decisão levou em conta a gravidade das informações que estão sendo apuradas pelas autoridades policiais sobre a possível participação do advogado no planejamento ou determinação do crime.
“A medida foi adotada em caráter excepcional e provisório, considerando as informações divulgadas pelas autoridades policiais.”
Importante: não é condenação
A OAB/AC ressaltou que a suspensão não equivale a uma condenação criminal nem a uma sanção disciplinar definitiva:
“A suspensão cautelar não constitui condenação criminal, sanção disciplinar definitiva, exclusão dos quadros da Ordem ou declaração de culpabilidade.”
A instituição lembra ainda que os fatos ainda estão em fase de investigação e podem ser confirmados ou modificados conforme a apuração avance.
A decisão será submetida ao Conselho Seccional para referendo, e o caso também será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, que avaliará a necessidade de abertura de processo ético-disciplinar. A entidade informou que continuará acompanhando o desdobramento das investigações e tomando as medidas que couberem dentro de suas atribuições.
