O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a Medida Provisória que cria o Move Aplicativos, linha de crédito com recursos de R$ 30 bilhões destinada a taxistas e motoristas de aplicativo, com taxas reduzidas, prazos longos e seis meses de carência para o início do pagamento. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e será operacionalizada pelo BNDES.
Podem participar motoristas com cadastro ativo há pelo menos um ano e mais de 100 corridas no período, além de taxistas regulares. Os veículos financiados devem ser novos, de até R$ 150 mil, enquadrados como sustentáveis (modelos flex, híbridos a etanol ou elétricos) e de montadoras credenciadas, que devem praticar preços abaixo da tabela.
Condições especiais:
-Taxas: 12,6% ao ano para homens; 11,5% ao ano para mulheres — estas também podem incluir equipamentos de segurança no financiamento.
-Prazo: até 72 meses para pagar.
-Carência: seis meses antes do vencimento da primeira parcela.
-Economia: conforme cálculos do governo, um veículo de R$ 149 mil terá prestação de cerca de R$ 3.850 — valor cerca de 50% menor do que o custo médio de aluguel de um carro semelhante, que chega a R$ 6 mil.
A estimativa é beneficiar 1,4 milhão de profissionais e comercializar pelo menos 200 mil veículos. As taxas definitivas serão definidas ainda esta semana pelo Conselho Monetário Nacional. O crédito estará disponível a partir de 19 de junho. O cadastro deve ser feito pelo portal gov.br/movebrasil ; em até cinco dias o trabalhador recebe a resposta, e a partir do dia 18 pode procurar concessionárias e bancos.
Mais facilidades para mototaxistas e entregadores
Outra MP publicada acaba com exigências antigas para a categoria:
-Fim da obrigatoriedade do curso de motofrete
-Fim da placa vermelha de identificação
-Fim da idade mínima de 20 anos para exercer a função
Além disso, o governo vai instalar 100 pontos de apoio com banheiros, área de descanso e tomadas de recarga. Um novo regulamento do SUS passa a considerar acidente de trabalho os sinistros ocorridos durante o serviço, facilitando direitos e atendimento.
Lula também adiantou que estuda uma linha específica para financiamento de motocicletas: “As motos ainda estão caras, mas queremos oferecer condições acessíveis também para os motoqueiros”, afirmou.
