Em um passo significativo para a segurança escolar, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito Alysson Bestene.
Detalhes do treinamento obrigatório
O projeto de autoria do vereador Matheus Paiva prevê que a capacitação aborde tópicos essenciais como engasgamento, reanimação cardiopulmonar básica e controle de hemorragias. Além disso, inclui procedimentos para lidar com quedas, fraturas, convulsões e reações alérgicas, além de acidentes com animais peçonhentos.
Os cursos deverão ser oferecidos por instituições habilitadas, como o Corpo de Bombeiros Militar do Acre e a Cruz Vermelha, garantindo que todos os profissionais da educação estejam preparados para agir até a chegada de equipes especializadas.
Atualizações e novas admissões
O projeto estipula que os professores e funcionários passem por treinamentos anuais de reciclagem. Novos profissionais devem ser capacitados em até 60 dias após a contratação. Cada instituição de ensino deverá ter pelo menos dois profissionais certificados disponíveis em todos os turnos.
A carga horária mínima será de quatro horas, podendo ser realizada presencialmente ou, em casos excepcionais, por ensino a distância, desde que inclua atividades práticas.
Selo ‘Escola Segura’ e cultura de paz
Paralelamente, o projeto do presidente da Câmara, Joabe Lira, institui o selo ‘Escola Segura’, destinado a reconhecer escolas que adotam ações permanentes de prevenção à violência. Para receber o selo, instituições devem implementar ao menos três medidas, como campanhas educativas anuais e protocolos para denúncias.
A iniciativa busca fomentar um ambiente escolar mais seguro e promover a cultura de paz, igualdade e direitos humanos, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes.
