Sem garantia de votos suficientes, a base governista decidiu nesta quarta-feira (2) não colocar em votação no plenário a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta deve ser retomada somente após o primeiro turno das eleições, em outubro.
Obstrução coordenada esvazia o plenário
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), a oposição promoveu uma ação coordenada de ausência para inviabilizar a votação, com participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, afirmou Randolfe. O governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis — menos que o mínimo de segurança, diante da exigência de 49 apoios (60% dos 81 senadores).
PEC aprovada na CCJ, mas sem calendário definido
A proposta havia sido aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com quatro votos contrários: Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Jaime Bagattoli. A comissão também aprovou regime de urgência e calendário especial para acelerar a tramitação, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preferiu não arriscar a votação sem confirmação de quórum.
O que prevê a proposta
-Fim da escala 6×1: descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial
-Redução da jornada: de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses
-Exige 49 votos em dois turnos no plenário para ser aprovada
Oposição apresenta alternativa
O líder da oposição, Rogério Marinho, apresentou texto alternativo que mantém a escala 6×1 e a jornada de 44 horas, permitindo negociação direta entre patrões e empregados e remuneração calculada por hora trabalhada. Flávio Bolsonaro também defendeu o pagamento por hora e evitou declarar voto sobre a PEC original.
Próximo esforço concentrado de votações no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro. Até lá, a matéria segue parada.
