Representantes da oposição e lideranças empresariais uniram forças para tentar alterar o conteúdo ou, pelo menos, retardar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição que modifica a jornada de trabalho no modelo 6×1. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado na próxima semana, e o grupo contrário ao formato atual da medida trabalha para evitar que a proposta seja promulgada já em meados de setembro, como planeja o governo federal, antes do período eleitoral.
Diferente da Câmara, onde a tramitação foi mais direta e rápida, o regimento interno do Senado não exige a criação de uma comissão especial para analisar a matéria. O caminho legal prevê apenas a passagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, a votação no plenário. É justamente nesse percurso que os críticos da proposta pretendem atuar.
O plano estratégico prevê estender os debates na CCJ até o limite dos 30 dias regimentais para emissão de parecer. Depois, quando o texto for levado ao plenário, a intenção é apresentar emendas e alterações, o que obriga o retorno da proposta à comissão por mais um período de até 30 dias para análise das modificações. Somente após esse ciclo todo o texto estaria apto para ser votado em dois turnos pelos senadores.
Para os cálculos da oposição, essa sequência de procedimentos deve empurrar a votação principal para agosto. Se houver mudanças significativas aprovadas no Senado, a PEC ainda precisará retornar à Câmara para nova apreciação, o que atrasaria ainda mais o desfecho final.
Empresários criticam falta de estudos e prometem atuação intensa
O setor produtivo está engajado na articulação e deve atuar diretamente junto aos parlamentares. Em reunião realizada nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um grupo de 25 representantes de entidades e empresas apresentou sua resistência ao texto que saiu da Câmara.
“Vamos conversar pessoalmente com todos os senadores para mostrar que o relatório aprovado na Câmara é um retrocesso e engessa a produção no país. Do jeito que está, é inexequível. Queremos apenas que haja uma discussão técnica, baseada em dados, e que não se imponha uma solução por interesse eleitoral, que não é boa para o Brasil”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
A principal reclamação do meio empresarial é a falta de embasamento técnico. “Não houve debate real na Câmara, foi um rolo compressor. Se perguntarem ao relator em qual estudo ele se baseou, a resposta será: em nenhum. As audiências foram apenas protocolares. Nosso pedido agora é simples: que se debata o assunto de verdade”, reforçou José Velloso, um dos líderes do movimento.
Presidente do Senado deve buscar meio termo
A expectativa no Senado é de que o presidente Davi Alcolumbre adote uma postura equilibrada: deve respeitar o rito legal e não permitir uma demora excessiva que inviabilize a votação ainda neste ano, mas também não deve repetir a agilidade com que a proposta foi conduzida na Câmara.
Alcolumbre deve se reunir com os líderes partidários assim que o documento der entrada na Casa, na próxima semana, para definir os próximos passos. Parte dos parlamentares reconhece que a proposta tem apelo popular, o que torna muitos candidatos à reeleição receosos em votar contra a medida, mas a pressão dos setores econômicos deve adicionar novas variáveis à discussão e dificultar o cronograma original do governo.
